Um novo modelo de remuneração dos médicos em uso no Centro de Saúde São João (Porto)

Resumo

A remuneração exerce uma influência poderosa na actividade e no grau de satisfação de todos os trabalhadores e também dos médicos. A evidência científica na área da satisfação profissional em Medicina Geral e Familiar tem demonstrado uma inadequação do regime de trabalho, do modelo organizativo e das condições de trabalho nos Cuidados de Saúde Primários portugueses, em relação a um perfil profissional consensualmente aconselhado, mas também uma inadequação do sistema retributivo vigente. Na nossa sociedade a satisfação das necessidades fisiológicas está associada ao dinheiro. Em muitos casos o dinheiro pode comprar a satisfação das necessidades fisiológicas, de segurança ou até sociais, mas quando os indivíduos estão preocupados com necessidades de auto-estima, reconhecimento ou eventualmente auto-actualização, o dinheiro deixa de ser o instrumento mais apropriado para as satisfazer. O sistema remuneratório dos médicos de família do SNS Português baseia-se no pagamento de um salário. Em 1998, através do Decreto-lei no 117/98, de 5 de Maio, designado por «Regime Remuneratório Experimental dos Médicos da Carreira de Clínica Geral»,o Ministério da Saúde implementou nos Centros de Saúde Portugueses um novo modelo de remuneração dos Médicos de Família. Também em 1998 foi celebrado um Acordo de Cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Faculdade de Medicina do Porto, o «Projecto Tubo de Ensaio/Centro de Saúde São João», sendo um dos seus objectivos principais «Desenvolver projectos inovadores no âmbito da Administração de Saúde, de Administração dos Serviços de Saúde e da Prestação de Cuidados de Saúde». Um desses Projectos, designado por Experimentação de novo modelo de remuneração dos médicos, consiste na remuneração ligada à produção, por capitação ponderada e com incentivos à prescrição racional de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.