Perspectiva médica sobre taxa de alcoolemia de 0,2mg/ml

Resumen

Os acidentes de viação constituem na Europa um importante problema de saúde pública, tendo sido responsáveis em 1998 por cerca de 43.000 mortos. Em Portugal, são a principal causa de morte no grupo etário dos 1-25 anos. Somos o país da União Europeia (UE) com a taxa mais elevada de mortalidade rodoviária. Esta ocorrência é um dos aspectos mais negativos no que concerne a situação de saúde portuguesa, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). No grupo dos 15-34 anos, nos últimos 10 anos (1990-1999), faleceram 10.614 jovens por acidentes de viação, sendo estes responsáveis por ~33% do total de mortos. Na União Europeia 25-30% dos condutores mortos têm taxas de álcool no sangue (TAS) excessivas, enquanto esse número em Portugal ronda os 40%. O combate à condução sob a influência do álcool é considerado pela UE como uma prioridade-chave da segurança rodoviária. As estimativas da UE apontam para que, pelo menos 10.000 vidas poderiam ser poupadas caso fosse eliminada a condução sob o efeito do álcool. Com este enquadramento e no interesse de uma maior segurança rodoviária, a Comissão das Comunidades Europeias recomenda que se caminhe para a imposição de limites de TAS abaixo dos 0,5 mg/ml, posição esta que é igualmente partilhada pela OMS. Investigações recentes têm demonstrado que, mesmo baixas concentrações de álcool no sangue, prejudicam as capacidades do condutor, aumentando o risco de acidentes. A conclusão de diversos trabalhos científicos mostrou que a partir de 0,1-0,2 mg/ml começa já a verificar-se deterioração da condução e o risco de acidente mortal duplica de 0,2 para 0,5 mg/ml. Nos Estados Unidos da América (EUA), as leis que fixam o limite de TAS máximo admissível para condutores com menos de 21 anos em 0,0 ou 0,2 mg/ml estão associadas ao declínio de 17-23% na mortalidade rodoviária; na Suécia a redução foi de 8% após diminuição da TAS permitida de 0,5 mg/ml para 0,2 mg/ml. Neste sentido, 23 países europeus, além dos EUA, Japão, Austrália, adoptaram legislação, pelo menos para alguns grupos populacionais, e que a taxa máxima de álcool no sangue permitida para a condução é inferior a 0,5 mg/ml.