Os indicadores de desempenho contratualizados com as USF: Um ponto da situação no actual momento da reforma

Resumo

Algum tempo passado sobre a introdução dos Indicadores de Desempenho no processo de contratualização e avaliação de desempenho das USF, importa reflectir sobre a qualidade e seu o impacto na prestação de cuidados na Medicina Geral e Familiar (MGF), com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade da avaliação de desempenho. Ao restringir a actividade avaliada pelos Indicadores a uma pequena área da prática clínica e ao contratualizar metas com valores muito elevados, pode conduzir ao afunilamento e à focalização da actividade clínica, com eventuais consequências negativas para os utentes. Uma das consequências possíveis é a prática de uma Medicina Baseada em Indicadores em vez de uma Medicina Centrada no Doente. Por outro lado, a fraca evidência científica de alguns Indicadores, a utilidade muito discutível de outros, bem como a dificuldade em medir ganhos em saúde podem originar excessos da Medicina, nomeadamente medicalização, consumismo e iatrogenia. São feitas, neste artigo, algumas sugestões sobre alguns aspectos a melhorar nos Indicadores. Outros aspectos relacionados, tal como o Sistema de Informação e a Contratualização terão de evoluir paralelamente. O Ideal seria que o pagamento por desempenho fosse baseado na medição de Indicadores que representem ganhos em Saúde para as pessoas, respeitando igualmente os princípios e a prática da Medicina Geral e Familiar.